O Dia da Defesa Nacional, instituído pela Resolução nº 14/2011 de 07 de março, comemora-se anualmente no dia 06 de novembro, visando reforçar o elo entre as instituições de defesa e a sociedade civil, construir e reforçar a consciência cívica cabo-verdiana, através da divulgação, reflexão e debate de temas pertinentes, para a problemática da segurança e defesa nacional, para o papel das Forças Armadas e, ainda promover a cidadania, os valores éticos e o culto do patriotismo.Para comemorar e assinalar a efeméride, as Forças Armadas de Cabo Verde em conjunto com o Ministério da Defesa Nacional, realizaram este ano um conjunto de atividades, com destaque para a apresentação do Projeto do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional. Para além disso, foram realizadas varias outras atividades, tais como: Capacitação dos Funcionários Operacionais das Escolas sobre os procedimentos e formas de Içar e Arear da Bandeira Nacional e o Canto do Hino Nacional em São Vicente, Sal e Santiago; Campanhas de limpeza; Programa “Soldado por um Dia” nas diferentes Unidades Militares; Feiras de Saúde; Palestras em algumas Escolas Secundarias de São Vicente, Sal, Boa Vista, Santiago, Brava e Santo Antão, além de atividades desportivas em todos os Comandos e Serviços.
A Conferência para a Apresentação do Projeto do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, realizada pelo Ministério da Defesa Nacional, aconteceu hoje, dia 06 de novembro de 2023 (segunda-feira), pelas 10 horas, na Academia de Música Jota Monte em Mindelo, realizada em seguimento do cumprimento do Programa do Governo, com o objetivo de auscultar e recolher subsídios dos diferentes atores ligados à Defesa, com vista a aperfeiçoar o referido documento. A conferencia também foi transmitida online e visou lançar um debate reflexivo a volta do Conceito Estratégico de Defesa Nacional.
A abertura da Conferencia foi feita pela Ministra do Estado e da Defesa Nacional, Dr. Janine Lélis, que no seu discurso, disse que nestes últimos tempos percebeu-se a gravidade das situações que podem abalar o mundo, assim como a variedade de causas e das ameaças que beliscaram muitas convicções e abalaram sólidos modelos de organização e desenvolvimento. É nesta conjuntura que a Ministra do Estado e da Defesa Nacional afirma que o Projeto do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional assume uma transversalidade que interpela a todos os Departamentos do Estado para uma atuação concertada e estratégica.
“Assim terá de ser para se alcançar a necessária abrangência eficácia e assertividade uma vez que Conceito Estratégico de Defesa Nacional configura se como uma sinergia onde todos os atores da defesa, mas também do ambiente, do mar, dos transportes, da saúde, da educação, da economia, têm responsabilidades e assumem um papel ímpar para a efetividade da política de Defesa Nacional”
As boas-vindas ficou ao encargo do presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Dr. Augusto Neves, que no seu discurso alertou para a complexidade e dinâmica dos fenómenos que ameaçam a segurança global. Para o Presidente da CMSV, são realidades que exigem respostas perspicazes. Segundo o mesmo “Os atos terroristas constituem apenas uma evidência de que as ameaças atuais se sobrepõem ou transcendem as fronteiras politicamente estabelecidas entre estados, passando para um nível mais internacionalizado. Esta realidade coloca sobre o setor da defesa nacional desafios acrescidos no sentido de aprimorar os seus mecanismos de atuação para responder ao caráter dinâmico dessas ameaças à segurança e integridade territorial”
Por sua vez, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas indica o crime organizado transnacional e os vários tráficos que assolam a região como as principais ameaças à paz, à segurança, à soberania, aos valores democráticos, à dignidade da pessoa humana e aos fundamentos institucionais. Para o CEMFA a situação atual requer que as Forças Armadas estejam melhor equipadas.
“Por outro lado, a descontinuidade territorial do país tem cerca de mil quilómetros de linha, de costa, com as ilhas dispersas e relativamente distantes umas das outras, sendo as duas mais extremas, a Norte e a Sul, Santo Antão e Brava, respetivamente, sem conexão à área, aliada à vasta área marítima sob responsabilidade nacional, coloca a Cabo Verde enormes desafios a vários níveis, mormente a nível da componente de defesa militar, o que requer a existência de umas Forças Armadas compatíveis em número e meios, com a componente aeronaval robusta e dotada de capacidades adequadas para a projeção de forças para as ilhas onde não existem militares de forma permanente em caso de necessidade”.
As atividades alusivas ao Dia da Defesa Nacional tiverem este ano como palco central das comemorações a cidade de Mindelo em São Vicente, onde foi realizado o tradicional Desfile Militar, e que contou com a presença da Ministra do Estado e da Defesa Nacional, assim como a presença do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Cabo Verde. Também foram realizados desfiles Militares nas
cidades de Espargos e Praia. O Desfile Militar contou com a participação de outras Forças de Segurança (Guarda Municipal, Bombeiros Municipais, e Forças de Segurança privadas) que fecharam em grande e com o brilho pretendido a cerimonia de comemoração do dia da Defesa Nacional.
De referir que as atividades comemorativas do dia da Defesa Nacional tiveram o seu inicio no dia 01 de novembro e, continuará com algumas outras atividades educativas, lúdicas e recreativas, depois do habitual Desfile Militar do dia 06 de novembro, com destaque para a participação das Forças Armadas no Programa Show da Manhã da TCV, para falar sobre o Dia da Defesa Nacional, no dia 08 de novembro pelas 09h00 da manhã.