Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas de Cabo Verde

 

Dr. José Maria Pereira Neves

Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas de Cabo Verde

Em exercício desde 09 de novembro de 2021

 

O Presidente da República, garante, nos termos da Constituição, a unidade da Nação e do Estado, da integridade do território, da independência nacional e vigia e garante o cumprimento da Constituição e dos tratados internacionais.
 
O Presidente da República é, por inerência de funções, o Comandante Supremo das Forças Armadas de Cabo Verde, competindo-lhe nomear, sob proposta do Governo, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas bem como o Vice-Chefe do Estado-Maior, quando exista. Compete-lhe ainda, nos termos legais, declarar o Estado de Sítio e de Emergência.