Ministr0 dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Ministro da Defesa Nacional
Dr. Manuel Augusto Lima Amante da Rosa
Ministro da Defesa Nacional
Em exercício desde 19 de junho de 2026
As Forças Armadas encontram-se sob tutela do Ministro da Defesa Nacional, nos termos legais, estando o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA) na sua dependência política. O Ministro da Defesa Nacional, de entre outras atribuições, aprova, sob proposta do CEMFA, o Conceito Estratégico Militar e propõe ao governo as especificações das missões das Forças Armadas.
Compete-lhe promover oficiais ao posto de Coronel e Capitão-do-Mar bem como nomear e exonerar, sob proposta do CEMFA, os oficiais na direta dependência do mesmo. No âmbito das suas competências e atribuições, coordena e orienta o processo de definição da política de defesa nacional e executa a estratégia na sua componente militar, colabora com outros departamentos e órgãos do Estado na definição de políticas em matéria de segurança nacional e coordena a sua execução. Ainda assegura e fiscaliza a administração das Forças Armadas, presta apoio técnico e administrativo ao Conselho Superior de Defesa Nacional e ao Primeiro-Ministro em matéria de defesa nacional e das Forças Armadas.