No dia 28 de outubro, no Auditório do Estado-Maior das Forças Armadas, deu-se início ao programa de socialização do Novo Código de Justiça Militar (CJM), presidido pelo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), Contra-Almirante António Duarte Monteiro. Esta atividade, idealizada e organizada pelo Promotor junto ao Tribunal Militar de Instância (TMI), marcou o início das comemorações do Dia da Defesa Nacional, celebrado anualmente a 6 de novembro.
O evento reuniu efetivos dos Comandos e Serviços da sede do EMFA, além de representantes dos Comandos Funcionais, Inspeção, Fundação Social, Informações Militares, Guarnição, Escola Militar, Unidade de Operações Especiais e graduados da Guarda Costeira em Santiago, com o objetivo de apresentar e debater as principais mudanças introduzidas pelo Novo Código de Justiça Militar, aprovado em junho de 2024.
Durante a sessão, o CEMFA destacou que o novo código representa um avanço essencial na modernização da justiça militar em Cabo Verde, reforçando o compromisso das Forças Armadas com a disciplina e boas práticas judiciais.
A primeira seção de socialização, que foi conduzida pelo Assessor Militar do CEMFA, Capitão Silvino Semedo, e pelo Diretor dos Serviços de Justiça e Disciplina, Capitão Job Gomes, faz parte de um programa nacional que visa garantir que todos os membros das Forças Armadas compreendam integralmente as novas diretrizes e as apliquem no cotidiano. Esse esforço é fundamental para promover uma justiça militar moderna, alinhada aos padrões nacionais e internacionais de justiça, e fortalecer os pilares de disciplina na instituição.