COMANDO DA LOGÍSTICA
Com as suas cinco direções, Direção de Administração de Financeira, Direção de Administração de Material, Direção de Infraestruturas e Obras, Direção de Comunicações e a Oficina Central das Forças Armadas, a gestão dos recursos financeiros e materiais constitui o principal desafio desse Comando que tem a sua sede no Edifício do Estado-Maior das Forças Armadas, situado na Avenida Cidade de Lisboa – Várzea.
O Comandante
O Comandante da Logística exerce autoridade técnica sobre todos os órgãos das Forças Armadas no domínio dos recursos materiais e financeiros.
Ao Comandante da Logística compete, em especial:
- Planear, organizar, dirigir e controlar as atividades do Comando da Logística;
- Garantir o tratamento dos assuntos de natureza técnica e logística relativos aos recursos materiais das Forças Armadas, nomeadamente nas áreas de abastecimento, infraestruturas, património, transportes e servidões militares;
- Propor a política de apoio logístico integrado no domínio dos recursos materiais e de planeamento e gestão global nos domínios económico e financeiro;
- Planificar e assegurar a execução dos planos de atividades nos diversos níveis;
- Estabelecer os procedimentos relativos à gestão dos recursos financeiros e assegurar o controlo centralizado da gestão orçamental das Forças Armadas;
- Propor a política de normalização, catalogação e qualidade;
- Elaborar diretivas, propostas, informações e pareceres relativos ao Comando de Pessoal;
- Propor a política de manutenção do material e equipamento;
- Dar parecer sobre os assuntos relacionados com o sistema de formação das Forças Armadas que tenham implicação no domínio dos recursos materiais;
- Inspecionar os órgãos das Forças Armadas no âmbito da autoridade técnica de que dispõe;
- Participar nas reuniões do Conselho Superior de Comandos;
- Exercer demais competências que lhe sejam atribuídas.
Direção de Administração Financeira
Compreende o Diretor e os núcleos de programação e verificação, contabilidade e auditoria. Tem por missão assegurar a gestão dos recursos financeiros postos à disposição das Forças Armadas.
À Direção de Administração Financeira tem as seguintes atribuições:
- Preparar os projetos orçamentais anuais das Forças Armadas e os seus ajustamentos;
- Estabelecer métodos e normas técnicas de gestão financeira;
- Promover a execução da gestão orçamental;
- Controlar a gestão financeira e apresentar às entidades competentes os atos de gerência praticados nas Forças Armadas;
- Assegurar a efetivação dos abonos e descontos devidos ao pessoal militar e civil;
- Dar parecer sobre efetivos e qualificação do pessoal a empenhar em tarefas do âmbito da administração financeira;
- Dar parecer sobre cursos de formação e qualificação das áreas da sua responsabilidade;
- Remeter para publicação os assuntos da sua área de responsabilidade;
- Exercer inspeção técnica das atividades dos órgãos executivos da administração financeira.
Direção de Administração do Material
Compreende o Diretor, os núcleos de gestão do material e de transportes e o Depósito Geral de Material. Tem por missão dirigir tecnicamente a função de abastecimento e promover a sua gestão por artigo, incluindo a reposição dos níveis estabelecidos, através da aquisição, da receção, da armazenagem, da distribuição e do abate e ainda a gestão dos meios de transporte de superfície das Forças Armadas.
À Direção de Administração do Material tem as seguintes atribuições:
- Programar e promover, na sua área, a execução dos planos aprovados;
- Receber dos outros órgãos os cômputos das necessidades ou previsões de consumo, estabelecer as quantidades e adquirir e promover a obtenção de todos os materiais;
- Promover a uniformização, normalização e catalogação de todos os materiais;
- Regulamentar e assegurar a receção, armazenagem e distribuição, assim como o abate, de todos os materiais;
- Realizar a gestão do material de copa e cozinha, de secretaria, de educação e recreio e de equipamento de campanha, bem como dos artigos de alimentação, fardamento e combustível;
- Realizar a gestão do armamento, munições e explosivos;
- Estabelecer os requisitos qualitativos e quantitativos das viaturas das Forças Armadas;
- Propor a realização dos transportes necessários que excedam a capacidade própria das Forças Armadas;
- Programar e dirigir a execução do transporte inter ilhas de unidades militares;
- Propor as medidas de coordenação dos programas de transporte coletivo do pessoal das unidades e órgãos das Forças Armadas com vista à melhor exploração de recursos;
- Apreciar e processar os pedidos de transporte de bagagens, viaturas e mobiliário do pessoal das Forças Armadas;
- Estabelecer regulamentação técnica;
- Dar parecer sobre os efetivos e qualificação do pessoal a empenhar em tarefas de administração de material;
- Dar parecer sobre cursos de formação e qualificação das áreas da sua responsabilidade;
- Propor a realização de cursos de especialização sobre técnicas específicas das áreas da sua responsabilidade;
- Estudar e informar os assuntos relacionados com uniformes e artigos de fardamento, mantendo em contínua atualização o regulamento de uniformes e a sua distribuição;
- Remeter para publicação os assuntos da sua área de responsabilidade;
- Exercer inspeção técnica sobre sectores cobertos pelas suas funções.
Direção de Infraestruturas e Obras
Compreende o Diretor, o Gabinete Técnico e os núcleos de cadastro patrimonial e obras. Tem por missão promover a construção e conservação de infraestruturas e o registo do património afeto às Forças Armadas.
À Direção de Infraestruturas e Obras tem as seguintes atribuições:
- Programar e promover, na sua área, a execução dos planos aprovados;
- Inspecionar a qualidade das infraestruturas e equipamentos a elas associados, especialmente aquelas cuja, construção ou instalação seja executada por entidades estranhas;
- Dar parecer sobre efetivos e qualificação do pessoal a empenhar em tarefas de manutenção;
- Dar parecer sobre cursos de formação e qualificação das áreas da sua responsabilidade;
- Propor a realização de cursos de especialização sobre equipamentos ou técnicas específicas;
- Remeter para publicação os assuntos da sua área de responsabilidade;
- Exercer inspeção técnica sobre sectores cobertos pelas suas funções.
À Direção de Infraestruturas e Obras compete ainda, em relação às instalações, equipamentos e materiais sob a sua gestão:
- Inventariar as infraestruturas existentes e determinar as suas potencialidades;
- Definir as necessidades técnicas dos materiais e dos equipamentos a incluir nas infraestruturas;
- Estabelecer regulamentação técnica;
- Promover o acompanhamento das matérias relativas a propriedades, arrendamentos, e servidões militares;
- Gerir tecnicamente, incluindo programas de manutenção e modificação, as infraestruturas e equipamentos nelas incorporados;
- Promover, preparar e efetuar a construção de infraestruturas novas ou a adaptação das já existentes, bem como a sua conservação;
- Promover o aumento e abate à carga dos equipamentos considerados como fazendo parte integrante das infraestruturas e respetivos sobressalentes.
Direção de Comunicações
Tem por missão dirigir tecnicamente e promover a exploração dos recursos materiais da sua área funcional e ainda elaborar estudos de engenharia, instalação e manutenção de sistemas de telecomunicações e ainda assegurar a exploração das novas tecnologias de informação e comunicação.
A Direção de Comunicações compreende:
- O Diretor;
- O Centro de Transmissões das Forças Armadas;
- O Centro de Informática;
- O Centro de Reparação de Equipamentos.
À Direção de Comunicações tem as seguintes atribuições:
- Elaborar estudos e projetos para o sistema de telecomunicações das Forças Armadas, assegurar a interligação com outros sistemas que lhe são exteriores e instalar e superintender a instalação dos meios e equipamentos necessários;
- Guarnecer e operar os meios do sistema de telecomunicações das Forças Armadas e assegurar a sua manutenção;
- Administrar o sistema de telecomunicações das Forças Armadas;
- Colaborar com a Direção de Informações Militares nas atividades das áreas de segurança das transmissões e da informação pelas transmissões;
- Elaborar estudos, propostas e pareceres sobre a doutrina, organização e funcionamento das transmissões;
- Superintender e coordenar tecnicamente o funcionamento dos órgãos e unidades que desenvolvam atividades nas áreas de transmissões e informática;
- Estabelecer as características e especificações técnicas dos materiais e equipamentos necessários às transmissões;
- Assegurar o desenvolvimento das aplicações e tratamento de informação, bem como a operação dos equipamentos de informática e promover a sua manutenção;
- Promover a definição dos requisitos dos sistemas informáticos de apoio às atividades de gestão, formação e campanha no que respeita à formação, registo, tratamento automático e difusão dos dados e assegurar a gestão do sistema informático das Forças Armadas;
- Remeter para publicação os assuntos da sua área de responsabilidade;
- Exercer inspeção técnica sobre sectores cobertos pelas suas funções.
Oficina Central das Forças Armadas
Tem como missão planear e executar as ações de manutenção das viaturas das Forças e demais equipamentos sob a sua responsabilidade, promover a reparação das viaturas militares e verificar a satisfação dos padrões de qualidade em vigor em todas as ações de manutenção e reparação. Ler mais...
São atribuições do Comando da Logística:
- Planear e dirigir os exercícios logísticos
- Colaborar na definição técnica dos novos sistemas de armas e equipamentos e planear o apoio logístico durante o respetivo ciclo de vida;
- Determinar e promover a satisfação das necessidades em meios materiais e financeiros decorrentes dos planos e programas aprovados;
- Preparar os projetos orçamentais anuais e os ajustamentos necessários à execução dos planos e programas aprovados;
- Elaborar a regulamentação referente a abastecimento, manutenção, construção, transporte e administração financeira das Forças Armadas;
- Efetuar estudos técnicos e projetos de infraestruturas e de equipamentos;
- Assegurar a administração dos recursos materiais das Forças Armadas, promovendo a sua aquisição, receção, distribuição, manutenção, recuperação e abate;
- Assegurar a administração dos recursos financeiros das Forças Armadas em consonância com os programas e prioridades fixados;
- Assegurar as comunicações nas Forças Armadas e promover a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação;
- Apoiar tecnicamente os outros comandos na execução das suas tarefas logísticas;
- Dar parecer sobre os efetivos e qualificação do pessoal a empenhar em tarefas logísticas;
- Promover a realização de cursos de especialização técnica, em coordenação com o Comando do Pessoal;
- Estudar e informar os assuntos relacionados com uniformes e artigos de fardamento, promovendo a aprovação e mantendo em contínua atualização o regulamento de uniformes;
- Executar inspeções técnicas;
- Estudar e promover medidas de prevenção, higiene e segurança das instalações das FA;
- Fiscalizar o cumprimento das normas de organização, armazenamento e gestão de recursos materiais, financeiros e patrimoniais.