ESCOLA MILITAR

A Escola Militar, na direta dependência do Chefe do Estado-Maior Forças Armadas (CEMFA) é uma instituição de ensino das Forças Armadas ao qual incumbe ministrar a formação militar ao pessoal nos diversos regimes de prestação do serviço militar e promover os estudos nos campos doutrinário e das técnicas e ciências militares. A Escola Militar administra formação básica, formação de qualificação pelo menos até o nível médio e ainda pode dar formação com vista a promoção de militares. pode ainda ministrar outros cursos de formação ou estágios em áreas com objetivos específicos, que venham a ser definidos pelo CEMFA.

Para além de ministrar formações militares, a Escola Militar tem a responsabilidade de desenvolver ações formativas em diversas áreas, contribuindo assim, para que as Forças Armadas cumpram cabalmente as missões incumbidas ao abrigo da Constituição. Devido aos diferentes tipos e níveis de formação, alguns cursos são ministrados nas infraestruturas da Escola Militar e outras são descentralizadas para as Regiões e Unidades Militares, bem como para outras instituições nacionais, através das cooperações técnico militares.

MISSÃO

São atribuições da Escola Militar:

  • Preparar os oficiais para o desempenho de funções inerentes a cargos próprios de postos superiores;
  • Preparar os sargentos para o exercício de funções mais complexas no âmbito da respetiva classe;
  • Realizar cursos ou estágios com vista a ampliar os conhecimentos dos militares nos domínios das doutrinas e técnicas militares e da cultura geral;
  • Realizar estudos e trabalhos de investigação, designadamente os relativos aos cursos que ministra e os que contribuam para a atualização e uniformização da doutrina militar;
  • Assegurar a realização de tirocínios para oficiais destinados aos quadros permanentes;
  • Assegurar a formação militar de sargentos para a prestação de serviço nos quadros permanentes;
  • Assegurar a formação de praças, sargentos e oficiais destinados aos regimes de serviço efetivo normal e de contrato;
  • Assegurar a preparação básica e complementar das praças nas diversas especialidades e assegurar outras ações de formação que lhe sejam cometidas.