As Forças Armadas de Cabo Verde e Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM), rubricaram, no dia 23 de maio no comando da Guarda Costeira, em São Vicente, um Protocolo entre as duas instituições que visa o apoio interinstitucional em matérias relativas à prevenção e investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos e marítimos.O referido protocolo foi assinado pelo Comandante da Guarda Costeira, Capitão-do-Mar Armindo António Graça e pelo Presidente do Conselho Diretivo do IPIAAM, Eng. Mário Margarito Gomes, na presença do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Duarte Monteiro.
Ao fazer o uso da palavra, o Comandante da Guarda Costeira enalteceu o “papel fundamental do IPIAAM, nas investigações credíveis e aceites pela sociedade, enquanto autoridade na matéria”. Afirmou que o protocolo “visa o incremento da segurança operacional nas águas e no mar sob jurisdição nacional, com base na partilha de informações e no apoio interinstitucional em matérias de prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos e marítimos”.
Realçou, ainda, que com o protocolo estão criadas as “condições adequadas para que as duas instituições tenham ferramentas que sirvam acima de tudo os interesses de Cabo Verde “ e que, as duas instituições “irão, doravante, desenvolver uma cooperação que vai abranger os domínios da formação e capacitação de quadros, visando a criação de equipas mistas de investigação, campanhas conjuntas de sensibilização, disponibilização de informação não classificada, de quadros e de meios para transporte de meios para áreas de sinistros”.
Por seu lado, o Presidente do Conselho Diretivo do IPIAAM, considerou que “a união de esforços e um comprometimento partilhado é o caminho para a consolidação, afirmação e influência do IPIAAM, enquanto autoridade independente de investigação, e que tem na prevenção “um dos principais desideratos”. Destacou que o protocolo assinado permite a “criação de um ambiente mais seguro para o desenvolvimento das atividades aeronáuticas e marítimas e na adoção, no cômputo nacional, das recomendações e boas práticas marítimas”, bem como promover, entre as duas instituições “a cooperação e assistência mútuas, elevar as capacidades e profissionalismo dos respetivos quadros de pessoal, através do Programa Bolsa de Investigadores, a realização de exercícios de emergência e campanhas e atividades conjuntas que impulsionem a contínua partilha de informação”.
O Chefe do Estado-Maior aproveitou a ocasião para classificar o protocolo como sendo “muito importante para o reforço da segurança operacional entre os dois sectores”, afirmando que “não queremos investigar, queremos atuar sim na fase preventiva e fazer com que todas as eventuais deficiências e dificuldades sejam identificadas numa fase preventiva e tomar as medidas devidas para que possamos continuar a ter a ligação entre as nossas ilhas de forma segura” e finalizou, dizendo que “quando unimos os esforços, convergimos as sinergias e colocamos à disposição as nossas competências o trabalho e os resultados vão surgir”.
As Forças Armadas, mormente através do Comando da Guarda Costeira, têm sido de extrema relevância na implementação e manutenção de um panorama aéreo e marítimo seguro e considerando as competências estatutárias das Forças Armadas e do IPIAAM, as oportunidades de cooperação entre ambas, mostram-se necessárias, no tocante à partilha de informações e ao apoio interinstitucional em matérias relativos à prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos e marítimos.
O IPIAAM é a Autoridade de Investigação Nacional, cuja missão é a investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos e marítimos, com o único objetivo de determinar as causas e/ou fatores causadores dos mesmos, formular recomendações de segurança de modo a evitar a sua repetição sem a primazia de ditar culpas ou responsabilidades.