É com enorme satisfação que, na qualidade de Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, tenho o privilegio de, pela segunda vez, dirigir a tradicional mensagem de fim de ano a todo o efetivo das Forças Armadas no ativo e a todos aqueles que se encontram na reserva e na reforma, e que serviram Cabo Verde nesta instituição, dando o seu inestimável contributo para a sua edificação e consolidação.No crepúsculo vespertino do ano de 2023, o momento é de reflexão sobre o que conseguimos atingir durante o corrente ano e lançar um olhar prospetivo sobre aquilo que almejamos alcançar no ano que se aproxima, mas também para endereçar ao nosso principal património – homens e mulheres que compõem as nossas Forças Armadas, uma mensagem de incentivo e agradecimento pelo serviço prestado.
Durante o ano de 2023, as Forças Armadas enfrentaram vários desafios e, não obstante as adversidades e complexidades da atualidade, mantiveram-se firmes e determinadas em cumprir todas as missões que lhe foram incumbidas, nomeadamente missões de segurança, de apoio humanitário, de busca e salvamento marítimo, de defesa e proteção dos interesses nacionais no mar, entre outras.
Esses factos, fundamentados na Diretiva Estratégica do CEMFA para o ano 2022-2025, reforçado ainda, pelo cultivo do espirito de sacrifício, pautado pelo rigor e pela disciplina, imbuídos no sentimento de responsabilidade, espirito de corpo, coragem e bravura, apanágios dos integrantes desta nobre instituição, permitiram alcançar as metas que hoje regozijamos.
Nesta perspetiva e fazendo uso dos mecanismos legais em vigor, procurou-se estabelecer a justiça, solucionando os problemas pendentes com os quadros do Regime de Contrato.
Outro grande ganho é a adequação do quadro do pessoal à estrutura organizacional, que passou a constar, na classe de praças, o posto de Cabo-mor, o que vai permitir a progressão na mesma classe que se encontrava estagnada, há vários anos.
Caros concidadãos,
A formação tem estado sempre no centro das nossas preocupações, com o objetivo de cada vez mais, dotar os nossos militares de conhecimento necessário, para o cabal exercício das suas atribuições.
Neste sentido, as Forças Armadas de Cabo Verde têm contado com o apoio dos seus principais parceiros, nomeadamente Brasil, China, Espanha, Estados Unidos da América e Portugal, no domínio de treino e formação.
Essas ações vêm sendo realizadas, tanto no estrangeiro como no território nacional. De salientar que, este ano deu-se um passo significativo neste capítulo, tendo sido ministrado, pela primeira vez, no solo cabo-verdiano, o Curso de Promoção a Capitão, preparado à medida de Cabo Verde, no âmbito da parceria com Portugal, permitindo de uma só vez formar 21 militares, o que seria impossível fora do território nacional.
Para além de outras formações, destaca-se o curso ministrado aos militares da UOE, desta feita, por formadores nacionais e com o apoio da Espanha e dos Estados Unidos da América, aumentando, deste modo, o efetivo desta importante unidade operacional.
Por outro lado, no domínio operacional e, com vista a maior operacionalização das Forças Armadas, procurou-se incrementar os treinos e exercícios, assim como o fomento da prática de exercícios de mesa com base em cenários concretos, visando a criação e aprimoramento de procedimentos de atuação, pertinentes da segurança.
Dando corpo ao Plano de Desenvolvimento Estratégico da Guarda Costeira 2017 – 2027, foi instalado no final de 2022 o destacamento militar na ilha Brava.
Este destacamento inclui a colocação de uma embarcação permanente na referida ilha, cujas atividades levadas a cabo em 2023 evidenciaram a assertividade e a importância desta medida, contribuindo para o incremento da segurança marítima da região Fogo – Brava e, concomitantemente, desempenhando um papel crucial nas evacuações de emergência de índoles diversas, da ilha Brava para a do Fogo, entre outras missões de interesse público.
Para elucidar essa importância, apraz-nos referir que durante 2023, foram realizadas 28 missões de evacuações médicas, tendo sido evacuados 32 pacientes, contribuindo, deste modo, para salvar vidas humanas e/ou amenizar o sofrimento. Ainda, de entre as varias missões realizadas destacam-se as de busca e salvamento marítimo e operações de segurança marítima nas áreas sob jurisdição de Cabo Verde, sob a coordenação do Centro Conjunto de Coordenação e Salvamento e Centro de Operações de Segurança Marítima, respetivamente operados 24/24 horas.
Outro grande feito deste ano tem a ver com a materialização da XIVª edição dos Jogos Militares Nacionais realizada na ilha do Sal, sob o lema “Unindo as Forças Armadas e a Sociedade Civil pela Grandeza do Desporto”, volvidos cinco anos desde a última edição.
Alegramo-nos que em breve, a Guarda Costeira será dotada de uma aeronave fabricada de raiz, com as configurações ajustadas às suas missões, permitindo a incrementação da nossa capacidade de patrulhamento e fiscalização da nossa extensa zona marítima e melhoria de qualidade nos serviços públicos que as Forças Armadas prestam, em nome do Estado de Cabo Verde, nomeadamente busca e salvamento, evacuações de emergências, entre outras.
O reequacionamento das questões relacionadas com a manutenção dos meios navais inoperacionais, permitiu criar as condições necessárias para que a Guarda Costeira possa prever a operacionalidade da maior parte destes meios, no decurso de 2024, incluindo o seu navio almirante – O GUARDIÃO.
No entanto, nem tudo foi como gostaríamos que fosse. Pelo que é com o sentimento de pesar que, lamentamos profundamente aqueles que, no cumprimento do seu dever patriótico e constitucional, perderam a vida. A nossa total solidariedade e empatia para com as respetivas famílias desses valorosos homens, a quem aproveitamos para render a devida e justa homenagem.
Apesar das adversidades e complexidades do mundo atual, é fundamental que continuemos a nos empenhar na busca da excelência, na melhoria contínua e na prontidão para enfrentar qualquer desafio que possa surgir. Devemo-nos manter focados em fazer o nosso trabalho, atuando no mar, no ar e em terra, produzindo aquilo que a nação cabo-verdiana, das Forças Armadas espera.
Assim, na medida em que aproximamos do final do ano, aproveito para mais uma vez, agradecer os membros das Forças Armadas por tudo o que fazem e pelo seu compromisso com Cabo Verde e desejar a cada cabo-verdiana e a cada cabo-verdiano, que orgulhosamente enverga o uniforme militar, as suas respetivas famílias e em particular, àqueles que no cumprimento do dever constitucional, passarão a quadra natalícia longe das suas famílias, como muitas vezes já aconteceu comigo e com outros militares, votos de um Santo Natal e que o ano de 2024 seja repleto de muitas e boas realizações – pessoais e profissionais.
Boas festas e feliz ano novo.
O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Cabo Verde
António Duarte Monteiro
Contra-Almirante